Home- busca: Recurso de Revista.Reconhecimento
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2016 - 16:32
Furto Qualificado. Dosimetria. Pena-base
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2016 - 14:26
Ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2016 - 15:40
Processual Civil. Suposta divergência jurisprudencial
Agravo interno no agravo em recurso especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2016 - 15:25
Horas Extras. Plano de Cargos em Comissão
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2016 - 16:35
Execução. Título Executivo. Inexigibilidade. Responsabilidade subsidiária
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:23
Seguro habitacional. Manifestação de interesse jurídico da Caixa Econômica Federal
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 15:59
Responsabilidade Civil. Uso de nome de farmacêutico em bulas e embalagens de medicamentos após o prazo contratual
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 16:11
Tributário. Contribuição Previdenciária. Férias gozadas
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 16:23
Brasil Telecom S/A. Excesso de Execução. Revisão de Cálculos
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 15:30
Acidente de Trabalho. Pensão Mensal Vitalícia. Responsabilidade Civil
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 16:57
Horas extras. Acordo de compensação. Banco de horas
Recurso de Revista. Divisor. Norma coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 14:51
Contratos de trabalho por tempo determinado. Unicidade contratual. Inexistência. Prescrição
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2015 - 12:09
Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional. Sucessão. Grupo econômico
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 16:56
Progressão Horizontal por Merecimento. Discricionariedade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:20
Recurso especial. Royalties. Municipio com equipamentos destinados ao embarque e desembarque de gás natural.
Administrativo e processual civil. Recurso especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:10
Divergência jurisprudencial. Acórdão paradigma proferido em conflito de competência.
Penal e processo penal. Recurso especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:40
Ausência do reclamado em audiência. Confissão.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:40
Penal. Ambiental. Dano à unidade federal de conservação de proteção integral.
Comprovação da materialidade delitiva. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 12:20
Indenização por maquiagem e uniforme.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:10
Adicional de insalubridade. Ingresso em câmara fria.
Recurso ordinário da reclamada. Ambiente frio.
